15 de março, Dia do Consumidor – Saiba mais sobre os contratos de adesão

Dia 15 de março se comemora o Dia do Consumidor. Que tipo de consumidor você é? Toda vez que compra um produto ou serviço, entra na grande multidão anônima de consumidores e, neste rápido retrato, vamos destacar a maneira como todos chegam a essa categoria: o contrato de adesão, largamente difundido para aquisição de linha telefônica, serviços de internet e TV a cabo, leasing de carros, entre outros. O diferencial desse tipo de contrato é que ele limita a participação do consumidor ao mínimo. É como se alguém lhe fizesse uma proposta de venda, e tudo o que você ponderasse sobre suas condições financeiras, preferências e expectativas não alterasse o contrato que vai assinar.

É uma posição vulnerável, mas decorre da oferta de serviços ao grande público. É consequência do aumento de escala que viabiliza economicamente serviços sofisticados de telecomunicação eletromagnética como se fossem coisas banais.

Nesse cenário, alguns comportamentos podem ajudar o consumidor: pesquisar a concorrência, informar-se sobre a qualidade do produto ou serviço com outros consumidores, fazer denúncias de abusos às agências reguladoras e ao Procon, bem como fazer valerem seus direitos no Judiciário. Os Procons têm condições de aplicar pesadas multas pelas práticas ilegais. As agências reguladoras podem proibir a atuação de algumas empresas, os advogados ajudam nos casos mais específicos, mas nada supera a concorrência. É absolutamente necessário pesquisar o fornecedor, seus preços e qualidade. A força dos consumidores está na sua quantidade e na postura de recorrerem aos seus direitos.

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